CONTEÚDO DO EDITAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

METODOLOGIA APROVA AS

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º. Teoria gravada com aula ao vivo para resolução de questões da banca – Prof. Augusto Vieira
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigo 37 – Teoria questões gravadas com o Prof. Bruno Lira
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 205 a 214. Aula ao vivo com o Professor Leonardo Dantas
• Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Teoria gravada com aula ao vivo para resolução de questões da banca – Prof. Patrícia Kopke
• Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Aula ao vivo com o Professor Leonardo Dantas
• Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Aula ao vivo com o Professor Leonardo Dantas
• Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Teoria gravada com aula ao vivo para resolução de questões da banca – Prof. Patrícia Kopke
• Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Teoria e questões gravadas com o Prof. Daniel Dirino
• Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Teoria e questões gravadas com o Prof. Daniel Dirino
• Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Teoria gravada com aula ao vivo para resolução de questões da banca – Prof. Patrícia Kopke
• Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Aula ao vivo com a Prof. Kelly Assis
• Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. Aula ao vivo com a Prof. Kelly Assis